TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.

Direito tributário. execução fiscal. IPVA.

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo